Processo minerário
872.066/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2014 e 08/10/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 507/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.2126/2025 - R$ 1.346,07
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- Seção 1
Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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