Processo minerário

872.053/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1629/2025 - R$ 1.287,53

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2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°389/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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4. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 71

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7. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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8. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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10. 24/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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