Processo minerário

870.579/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4302/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4302/2021 Publicado DOU de 22/06/2021- "Onde se lê:''... numa área de 611,63ha...; "Leia-se:'' ... numa área de475,67ha..."

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4302/2021 - Cessionario:48062.871429/2023-81-Rocha Bahia Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.302, de 20 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2666939)

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   • Alvará de Pesquisa
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