Processo minerário

872.086/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 171/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2339/2014 - R$ 142,24

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2340/2014 - R$ 2.908,03

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2. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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4. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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