Processo minerário

872.108/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 33761/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (2257)

     Cessionário:48062.870435/2023-11-Mineracao Magnago Ltda

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 120/2020, Seção SEÇÃO 1 - DESPACHOS, pág. 766- Onde se lê: "02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"; Leia-se: "03 ano(s) a partir da data de publicação no DOU".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 177

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 766

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/04/2019 Seção 1

    Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 33

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)