Processo minerário

872.108/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2016 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 16/11/2018

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3. 26/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/04/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 784, DE 26 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 29/04/2019

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5. 07/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 17/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/04/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/12/2023 Seção 1

    Alvará n°461/2022 — página do DOU de 28/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 19/02/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 10/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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