Processo minerário

872.101/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRAZILIAN QUARTZITES LTDA- CPF ou CNPJ 40.160.634/0001-26- Alvará n°1292/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1292/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 29/11/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)