Processo minerário
872.111/2014
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2014 e 11/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 119/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
48062.972054/2021-11
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- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°12.026/2014
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- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°5167/2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 373
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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