Processo minerário

872.111/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/12/2014

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2. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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3. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

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5. 06/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.111, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Registro de Licença

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6. 13/10/2021 Seção 1

   Alvará N°191/2021 — página do DOU de 13/10/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/01/2022 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/SPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/01/2022

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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