Processo minerário

871.856/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5169/2021

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5169/2021

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4. 10/03/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°12086/2014

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5. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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