Processo minerário

872.116/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Gran Premium Ltda- CPF ou CNPJ 19.799.670/0001- 48- Alvará n°5379/2018

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2. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 446/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.871/2022 - R$ 9.052,71

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3. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)

     Publicado DOU de 22/03/2022

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 578/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50

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8. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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9. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 41

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10. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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11. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 80

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