Processo minerário

872.120/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°03/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 20/05/2020

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5. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 265/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°739/2015

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