Processo minerário

872.196/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2022 Seção 1

   Relação nº 431/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.489/2022 - R$ 8.915,43

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3. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.488/2022 - R$ 13.692,83

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2022 - R$ 8.901,98

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.77/2022 - R$ 13.253,93

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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7. 29/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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8. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 137

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9. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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10. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 139

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11. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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