Processo minerário
872.126/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2016 e 16/01/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°9447/2023
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- Seção 1
Relação nº 154/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°5397/2021
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- Seção 1
Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°5223/2021
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°5397/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167
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Página 30 do DOU de 16/06/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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RELAÇÃO Nº 78/2016
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