Processo minerário
872.144/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2018 e 01/07/2021. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-?96- Alvará n°5385/2018
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- Seção 1
Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6247/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106
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DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
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