Processo minerário

870.671/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°7075/2017 - Cessionario:871.342/2019-MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CNPJ 07.133.801/0001-74

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°12635/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°12635/2021

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Quartzito-Sento Sé/BA

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5. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°228/2020

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6. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 45

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7. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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