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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.145/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2014 e 26/11/2021. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 567/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78)

      Processo de Cobrança nº 48407.970233/2017-81, Notificação Administrativa nº 929/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 4.312,23

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  2. Seção 1

    Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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