Processo minerário

870.303/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2014 e 17/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

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2. 16/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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3. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 09/07/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015

   • Alvará de Pesquisa

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6. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 28/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

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8. 19/10/2021 Seção 1

   Alvará N°233/2021 — página do DOU de 19/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 17/12/2024 Seção 1

   Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva — página do DOU de 17/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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