Processo minerário

872.147/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 16/05/2022

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 03/11/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Minerals Trading Mining Services Ltda- CPF ou CNPJ 26.767.198/0001- 27- Alvará n°9260/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45319/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Goldcoltan Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001- 95- Alvará n°9260/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)