Processo minerário

872.402/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35793/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 350/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4448/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 308/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2.533- DOU de 05 de abril de 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.533, de 2 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: )

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)