Processo minerário

872.168/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49426/2025

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12254/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12254/2025

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 1123/2017 - Cessionário: J & L MINERACAO LTDA- CNPJ 51.321.779/0001-88

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 989,37ha para 424,65ha-Quartzito-Gentio do Ouro/BA

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6. 03/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 27

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7. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 710

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8. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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9. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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10. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 249 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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