Processo minerário

872.168/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2017 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 — página do DOU de 17/02/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.937, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/09/2021

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/09/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.598, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 05/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 909, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)