Processo minerário

872.182/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2016 - Vencimento em 25/02/2027

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2. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 96

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°21/2016 de 30/03/2016-Vencimento em 19/11/2017

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°621/2015

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5. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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