Processo minerário
871.888/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 18/05/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 96
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°15.253/2015
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- Seção 1
Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 177/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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