Processo minerário

872.204/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2015 - Vencimento em 05/08/2050

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44455/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21883/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 265/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°57/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 05/10/2020

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