Processo minerário

872.204/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2015 e 19/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 27/07/2021 Seção 1

   860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de dezembro de 2021. — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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