Processo minerário

871.643/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 187/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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2. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43035/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22081/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 486/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERAÇÃO BONINAL LTDA-SEABRA/BA - Guia n° 328/2020-10.000toneladas/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

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6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 36

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7. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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