Processo minerário

872.210/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sergio Henrique Muschioni- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°10494/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13201/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITABIRITO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001- 71- Alvará n°10494/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 669/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10494/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)