Processo minerário

872.213/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°6278/2024

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6278/2024

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3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13892/2024

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4. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°48151/2021-DOU de 10/10/2022

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5. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48151/2021

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