Processo minerário
871.099/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2015 e 08/11/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:AC STONE EIRELI- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001-41- Alvará n°13.650/2015
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- Seção 1
Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 789,59ha para 257,97ha-Quartzito-Pindobaçu e Saúde/BA
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- Seção 1
Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 10/10/2022
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- Seção 1
Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6921/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 82
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 81
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 106
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 84
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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