Processo minerário
871.099/2015
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/10/2015
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ALVARÁ N°10.645/2016 — página do DOU de 24/09/2020
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DESPACHO Nº 985, DE 9 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 12/04/2021
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DESPACHO Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 25/01/2022
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DESPACHO Nº 2.908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 10/10/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023
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DESPACHO Nº 1.712, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 14/06/2023
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Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 4.260, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 08/11/2023
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