Processo minerário
872.228/2015
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2016 e 30/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 4.
- Seção 1
Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°15929/2025
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°3300/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°3300/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°3304/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- Área de 957,6ha para 134,72ha-Granito-Jequié/BA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108
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Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°247/2020/DIREM - BA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 29
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Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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