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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.228/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2016 e 30/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 4.

  1. Seção 1

    Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°15929/2025

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°3300/2024-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°3300/2024

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°3304/2024

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- Área de 957,6ha para 134,72ha-Granito-Jequié/BA

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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  6. Seção 1

    Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°247/2020/DIREM - BA

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 29

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  8. Seção 1

    Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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