Processo minerário

872.228/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2016 e 30/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°5406/2013-Vencimento em 28/5/2016 — página do DOU de 01/04/2016

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2. 20/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 01/09/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 01/09/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 16/11/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/11/2017

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5. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/04/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.303, DE 28 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 30/04/2025

    • Registro de Extração

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