Processo minerário

871.471/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6355/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974567/2022-30

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6355/2022

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3. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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4. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3058/2016 - Cessionario:872.110/2017-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO- CPF ou CNPJ 13.740.600/0001-38

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5. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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