Processo minerário

872.246/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 21/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°23207/2024

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°36994/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36995/2023

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4. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°230/2020

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6. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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