Processo minerário

872.256/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°512/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 64/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/11/2016 Seção 1

   Relação nº 224/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)