Processo minerário

872.275/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1908/2022 - R$ 3.728,41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2307/2015."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)