Processo minerário
872.351/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2013 e 22/08/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 43
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Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2376/2015."
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- Seção 1
Relação nº 249/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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