Processo minerário

872.278/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7187/2021

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7220/2021

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2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7187/2021

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7220/2021

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3. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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4. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/02/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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