Processo minerário

870.691/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2014 e 12/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

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3. 09/11/2015 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 09/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

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5. 31/01/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 31/01/2017

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6. 18/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.111, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 24/04/2019

   • Alvará de Pesquisa

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8. 04/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

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11. 12/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1

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