Processo minerário

872.286/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 10675/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 43432/2025/COROUT-BA/ANM

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4. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°Ofício nº 136/2019/DIREM/BA-DOU de 09/12/2019

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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6. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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