Processo minerário
872.290/2010
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011
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Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/12/2012
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Alvará N°10.792- DOU de 14/09/2009 — página do DOU de 08/03/2013
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/07/2016
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Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
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