Processo minerário

872.304/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: AMANDA GABRIELE SEBAIO - CPF ou CNPJ ***.586.066-8**

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°156/2025/DIOUT-BA/ANM

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3. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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4. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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5. 09/10/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NOBRES BRASILEIROSCPF ou CNPJ 20.119.573/0001-46- Alvará n°16610/2011

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6. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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