Processo minerário

872.330/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°109/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 28/08/2019

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