Processo minerário

872.339/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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3. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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4. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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5. 05/10/2015 Seção 1

   Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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