Processo minerário

872.354/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1653/2025 - R$ 234,51

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001- 91- Alvará n°2573/2017

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3. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2573/2017

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4. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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