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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.362/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2022 e 18/08/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

      6000/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 88/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

      Alvará N°2.540-Publicado no DOU de 05/04/2022

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  4. Seção 1

    Alvará nº 2.540, de 2 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: )

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