Processo minerário

872.363/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra- nº 56/2019- Cessionário:TIG TRADING INTERNATIONAL GRANITE LTDA- CNPJ 04.672.579/0001-90

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2. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 104

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3. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2024)

     OF. N°028/2017 - Exigência CFEM

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 173/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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