Processo minerário

803.585/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1326/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Página 163 do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 204/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: BANCO VOTORANTIM S.A. - CPF ou CNPJ - Portaria de Lavra Nº 905/1985

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4. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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5. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 104

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6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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10. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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