Processo minerário
872.376/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2013 e 11/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12515/2017
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- Seção 1
Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°12515/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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