Processo minerário

873.928/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME- CPF ou CNPJ 18.491.593/0001-00- Alvará n°18861/2011

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2. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 250ha para 153,08ha-Quartzo e Minério de Silício

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 211/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1684/16

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5. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°252/2016 - DIFISBA

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6. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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