Processo minerário

872.386/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 176/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.945.025/0001-80- Alvará n°4520/2016

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4. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MORRINHOS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.521.496/0001-07- Alvará n°4520/2016

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6. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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