Processo minerário

872.677/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5258/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973413/2022-21 )

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5258/2022

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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5. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5349/2021

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6. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 373

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7. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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