Processo minerário

872.389/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°1539/2024

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ECOMETALS BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1539/2024

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1539/2024

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