Processo minerário

872.458/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2024 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 07/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/06/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.642, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 03/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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4. 03/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 688, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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