Processo minerário

872.390/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5515/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973683/2022-31

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5515/2022

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4. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRIULTURA E PSICULTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.362.717/0001-30- Alvará n°2979/2017

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6. 06/04/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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